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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:10
Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima
bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
de parcela denominada ?Participação dos Lucros e Resultados?, aprovada em acordo coletivo para os
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07

financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

disponibilidade de recursos, financeiros como também a viabilidade econômica e social em respeito ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:20
Centro comercial cobra acerto de condomínio no valor de R$ 1,6 mi

Ação de Cobrança
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

para identificar semelhanças com a supracitada teoria, alcançando os resultados através no método
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26
Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:55
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

controle. Esse trabalho contribuirá com resultados acessíveis a população para maior conhecimento a
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos às suas mantenedoras de recursos financeiros

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